Última atualização: 29/01/2025

Seja bem-vindo ao site Maicon Juliano! Antes de utilizar nossos serviços, leia atentamente estes Termos e Condições de Uso. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda integralmente com as regras aqui estabelecidas.

1. Definições

Para fins deste documento, considera-se:

• Usuário: qualquer pessoa que acesse o site, compre produtos ou utilize serviços oferecidos.
• Plataforma: o site https://maiconjuliano.com e seus conteúdos.
• Info-produtos: cursos, ebooks, mentorias e consultorias disponibilizados digitalmente.
• Produtos físicos: materiais tangíveis comercializados pelo site.

2. Serviços Oferecidos

O site Maicon Juliano oferece:

• Cursos online sobre comportamento, autoconhecimento e mentalidade.
• Mentorias e consultorias personalizadas.
• Artigos informativos e educacionais.
• Info-produtos (ebooks, videoaulas, materiais complementares).
• Produtos físicos relacionados à temática do site.

3. Cadastro e Conta do Usuário

• Para acessar determinados conteúdos ou adquirir produtos, o usuário pode precisar criar uma conta.
• O usuário deve fornecer informações verídicas e atualizadas.
• É proibido compartilhar credenciais de acesso.

4. Pagamentos e Reembolsos

• Os preços dos produtos e serviços estão descritos na plataforma.
• Os pagamentos são processados por gateways seguros.
• Para info-produtos e cursos digitais, o reembolso pode ser solicitado em até 7 dias após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo da plataforma (textos, vídeos, imagens, materiais didáticos) é protegido por direitos autorais.
• É proibida a reprodução, distribuição ou compartilhamento sem autorização expressa.

6. Uso Indevido da Plataforma

O usuário se compromete a não:

• Utilizar os serviços para fins ilícitos.
• Praticar engenharia reversa, copiar ou revender cursos.
• Distribuir conteúdos sem permissão.

7. Responsabilidades e Isenção de Garantia

• Os conteúdos são disponibilizados “no estado em que se encontram”, sem garantias de resultados específicos.
• O site não se responsabiliza por decisões tomadas com base nos cursos e mentorias.

8. Privacidade e Proteção de Dados

• Os dados pessoais coletados são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018).
• Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

9. Alterações nos Termos de Uso

O site Maicon Juliano se reserva o direito de alterar estes termos a qualquer momento.

10. Foro e Legislação Aplicável

• Estes termos são regidos pela legislação brasileira.
• Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca do domicílio do usuário ou, caso este resida fora do Brasil, no foro de Itajaí no estado de Santa Catarina – Brasil.